Não há dúvida do que estamos em 1 momento por ânimos acirrados, e que, pelo correr da carruagem, podem ficar ainda piores.
A reforma trabalhista possui aplicaçãeste imediata no qual concerne à s regras do essencia processual, porém a alteração em relação ao princÃpio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.
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O HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou utilizando a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, qual destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recfoim-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique aqui)
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Mesmo com a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), além da sessão solene de abertura POR DIA 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
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Após pouco Ainda mais de 120 dias de Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a ação qual discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefÃcio por limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).
Para Gaudêncio Torquato, se o STF decidir pela prisãeste após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Aprecie as análises. (Clique cá)
Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, qual atua no Tribunal do Júri de Campo Colossal. Ele levou 1 violãeste para este júri e tocou navegue até este site a música "Hey Joe", da banda O Rappa.
O ministro Rogerio Schietti pontuou, inclusive, que nos casos em de que ESTES furtos não ocorrem para autoalimentação, a pessoa furta de modo a alienar e faz disso um meio de vida. "Ao o olhar a função da jurisdição penal igualmente é uma função preventiva e o Judiciário considerar atÃpico esse tipo de conduta e dizer de que é insignificante isso é um incentivo para qual ela continue."
Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso este vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já que este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do apenascio. (Clique cá)
Na coluna de Este momento, o professor Flávio Tartuce apresenta critérios qual servem de modo a diferenciar a união permanecequedavel do chamado namoro qualificado, relação longa em de que não há a presença dos requisitos familiares do uma união conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)
Recentemente divulgado, o Ãndice de percepção da corrupçãeste e as premissas indispensáveis para interpretá-lo são abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique cá)
PEC qual inclui eventualidade de prisão de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes aqui mesmo Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideração de culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)