A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões qual encaminharam de modo a este plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).
Onze entidades representativas de advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste do audiência utilizando o decano do STF, ministro Celso por Mello, para tratar DE ADCs que discutem a prisãeste após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte qual admitiu a execuçãeste provisória da pena.
Recentemente divulgado, o Ãndice de percepçãeste da corrupçãeste e as premissas indispensáveis de modo a interpretá-lo sãeste abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique aqui)
A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou este jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notÃcia qual dizia que este magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura do Maringá.
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Em 2 anos por vigência do CPC/15, quais ESTES principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira tal e outras temáticas pelo seminário "As grandes questões Destes 2 primeiros anos do vigência do CPC/15".
As aulas Seroada realizadas às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h, totalizando 60 horas do ministério horária. As inscrições são limitadas e só podem vir a ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique aqui)
Roberto Delmanto: "O critério do presidente da República não objetivou beneficiar o presente ou aquele tipo por condenado, porém alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.
"Este julgamento da história é impiedoso: exerce-se com este olho no retrovisor, quando você já nãeste estiver mais aqui de modo a se defender."
Joyl Gondim é este moderno sócio na área do Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Utilizando Muito mais do 18 anos do experiência nas áreas de fusões e aquisições e societário, esta contratação soma forças à aprenda os fatos aqui agora sólida equipe do M&A como parte do planejamento estratégico do escritório.
Na coluna de Este momento, este professor Flávio Tartuce apresenta critérios que servem para diferenciar a união estável do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em de que não mais há a presença dos requisitos familiares de uma uniãeste estável. (Clique cá)
A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem nãeste foi frustrada e qual os passageiros unicamente superestimaram este desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não Pode vir a indenizar a raiva que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)
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A juÃza do Produção Aurea Regina por Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu qual as normas estabelecidas através reforma trabalhista referentes à indicação do valor dos pedidos em processos qual correm pelo rito ordinário, aos honorários advocatÃcios e periciais e à gratuidade do justiça não se aplicam à s ações ajuizadas previamente do inÃcio da vigência da nova lei.